Termos e Condições
Ao efetivar a sua inscrição, você concorda, sem restrições e ressalvas, com os termos e condições de uso a seguir indicados.
ACEITAÇÃO
A aceitação destes pelo Participante se dará no ato do seu cadastro/inscrição. Ao se inscrever, você declara ser médico ou profissional de saúde, bem como atesta ser civilmente capaz para compreender, aceitar e cumprir estes Termos de Uso, a Política de Privacidade e a Política de Proteção aos Direitos Autorais.
CONDIÇÕES GERAIS
Este é um evento de atualização com programação presencial composto de palestras e debates destinado a profissionais com interesses no tema.
A sua inscrição será efetivada após o preenchimento completo dos dados cadastrais, com todas as informações obrigatórias solicitadas e o pagamento da taxa de inscrição.
O Participante é o único responsável pelas informações por ele fornecidas, estando ciente de que a Biologix e/ou Editora Clannad Ltda não se responsabilizam por informações incorretas ou inverídicas apresentadas pelo Participante.
O Participante reconhece que, caso seja constatado que este forneceu informações incorretas ou inverídicas em seu cadastro, sua inscrição poderá ser cancelada, independentemente de qualquer formalidade, sem que nada seja devido pela Biologix e/ou Editora Clannad Ltda em razão de tal cancelamento.
A apresentação do evento ao Participante ocorrerá, exclusivamente presencialmente, sendo proibida a gravação das palestras pelo Participante.
POLÍTICA DE CANCELAMENTO
O participante efetivamente inscrito poderá exercer, no prazo de 7 (sete) dias, a contar da data de sua inscrição, seu direito de arrependimento, previsto no artigo 49 da Lei n. 8.098/1990 (Código de Defesa do Consumidor).
O valor pago será reembolsado, descontados 20% de encargos administrativos. Uma vez solicitado e efetuado o reembolso, sua inscrição estará oficialmente cancelada.
NORMAS DE CONDUTA E PROTEÇÃO À PROPRIEDADE IMATERIAL
Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o Participante concorda em cumprir qualquer legislação do local onde está situado e, ainda, em respeitar o disposto nestes Termos de Uso, Política de Privacidade e Política de Proteção aos Direitos Autorais.
O Participante se compromete a não produzir, reproduzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir qualquer conteúdo que:
1) Seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira, bem como à moral e aos bons costumes normalmente aceitos, ou que incentive qualquer forma de racismo, discriminação ou violência.
2) Seja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencente a terceiros, sem que se tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetuar ou pretender efetuar.
Todo conteúdo do evento que venha a ser disponibilizado em qualquer meio de divulgação – marcas, logotipos, vídeos, arquivos, textos, ícones, desenhos, sons, layouts, materiais didáticos, algoritmos – são de propriedade exclusiva da Biologix, da Editora Clannad Ltda, ou de terceiros que concederam autorização para tal utilização, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis n. 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98, conforme detalhado na Política de Proteção aos Direitos Autorais, abstendo-se de usar, explorar, reproduzir ou divulgar, indevidamente, por qualquer meio, o conteúdo disponibilizado na Plataforma.
O Corpo Docente autoriza a Biologix e Editora Clannad Ltda a utilizar a sua imagem neste evento. Desse modo, qualquer reprodução indevida constitui, além da violação de direitos de propriedade intelectual, a violação dos direitos de imagem do Corpo Docente. Caso o Participante faça eventual uso indevido da imagem do Corpo Docente, terá responsabilidade exclusiva pela reparação civil, sem prejuízo da indenização por todos os danos e despesas à Biologix e Editora Clannad Ltda.
EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
A organização utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Participante na Plataforma, entretanto a Biologix e Editora Clannad Ltda se eximem de responsabilidades por eventuais danos e prejuízos de toda natureza que decorram do conhecimento que terceiros não autorizados tenham de quaisquer informações passadas pelo Participante, em decorrência de falha exclusivamente atribuível ao Participante ou a terceiros que fujam a qualquer controle.
Organização:
