POLÍTICA DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO:
O participante efetivamente inscrito poderá exercer, no prazo de 7 (sete) dias, a contar da data de sua inscrição, seu direito de arrependimento, previsto no artigo 49 da Lei n. 8.098/1990 (Código de Defesa do Consumidor).
O valor pago será reembolsado, descontados 20% de encargos administrativos. Uma vez solicitado e efetuado o reembolso, sua inscrição estará oficialmente cancelada.